Pedido de condenação de Renato Cariani: entenda as acusações e as possíveis penas

Pedido de condenação de Renato Cariani: entenda as acusações e as possíveis penas

Diego Notícias 7 min de leitura

Sumário

O pedido de condenação de Renato Cariani foi apresentado pelo Ministério Público de São Paulo nas alegações finais do processo. O empresário e influenciador responde por associação para o tráfico, tráfico de matéria-prima destinada à produção de drogas e lavagem de dinheiro.

A acusação também busca a condenação de Fábio Spindola Mota e Rodrigo Gomes Pereira. Segundo o Ministério Público, os três teriam participado de um esquema de desvio de produtos químicos usados na fabricação de crack e cocaína.

Cariani nega as acusações e responde ao processo em liberdade. A defesa afirma que demonstrará a improcedência das teses apresentadas pela promotoria.

O que significa o pedido de condenação de Renato Cariani

As alegações finais representam uma das últimas etapas antes da sentença. Elas são apresentadas depois da produção de provas, da análise de documentos e dos depoimentos previstos na instrução processual.

Nessa fase, a acusação reúne seus argumentos e informa qual decisão considera adequada. Em seguida, as defesas apresentam suas manifestações. Depois disso, caberá à Justiça avaliar as provas e decidir pela condenação ou absolvição de cada réu.

Portanto, o pedido do Ministério Público não equivale a uma condenação. Até a publicação da sentença, permanecem válidos a presunção de inocência e o direito de defesa.

Quais crimes são atribuídos aos réus

O Ministério Público pede que Cariani, Fábio Spindola Mota e Rodrigo Gomes Pereira sejam condenados pelos mesmos três tipos de crime. A acusação envolve:

• associação para o tráfico de drogas;
• tráfico de matéria-prima destinada à preparação de entorpecentes;
• lavagem de dinheiro.

De acordo com a tese da promotoria, teriam ocorrido 59 operações relacionadas ao fornecimento irregular de insumos químicos. Os promotores também apontam 59 episódios de lavagem de dinheiro ligados às transações investigadas.

A responsabilização individual, entretanto, depende da análise da conduta atribuída a cada acusado. A sentença poderá acolher integralmente, parcialmente ou rejeitar os argumentos do Ministério Público.

Possível pena pode superar 51 anos na soma

Conforme cálculo apresentado por um advogado criminalista ouvido na cobertura do caso, cada réu poderia receber entre 16 anos e 4 meses e 51 anos e 8 meses de prisão, além de multas. Essa estimativa considera o acolhimento integral da acusação.

O cálculo inclui a associação para o tráfico, os 59 crimes relacionados aos insumos e os 59 supostos atos de lavagem. Também considera a possibilidade de aplicação da continuidade delitiva, quando infrações semelhantes são tratadas como uma sequência relacionada.

Nesse cenário, a estimativa utiliza um aumento de dois terços, conforme o entendimento indicado na Súmula 659 do Superior Tribunal de Justiça. A definição concreta dependerá da sentença, das circunstâncias reconhecidas e da forma de aplicação das penas.

Além disso, a soma da condenação não deve ser confundida com o tempo máximo de permanência na prisão. A legislação brasileira estabelece limite de 40 anos para o cumprimento de pena privativa de liberdade, ainda que a pena total fixada seja maior.

Como teria funcionado o esquema investigado

A investigação concentrou-se na Anidrol Produtos para Laboratórios, empresa sediada em Diadema, na Grande São Paulo. Cariani é sócio do negócio, que comercializa produtos químicos.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, vendas teriam sido registradas em nome de empresas que não solicitaram as mercadorias. Pedidos fictícios também teriam sido usados para justificar a saída dos produtos.

Os insumos desviados seriam destinados ao processamento de entorpecentes, especialmente crack e cocaína. A promotoria sustenta que a Anidrol simulou operações dessa natureza em 59 ocasiões.

A Polícia Federal investigou o caso na Operação Hinsberg, deflagrada em dezembro de 2023. Cariani foi indiciado naquele mês e tornou-se réu em fevereiro de 2024.

Origem da investigação

As apurações começaram em 2019, depois que a farmacêutica AstraZeneca comunicou ao Ministério Público a existência de notas fiscais que não reconhecia. Os documentos, emitidos em 2017, indicavam movimentações de produtos químicos atribuídas à companhia.

De acordo com a investigação, um endereço de e-mail falso teria sido criado em nome de um suposto funcionário da farmacêutica. Esse contato teria servido para dar aparência regular às negociações.

Funções atribuídas aos outros acusados

Fábio Spindola Mota é apontado como intermediário entre a fornecedora dos produtos e os compradores relacionados ao tráfico. A acusação afirma que ele negociava e direcionava a entrega dos insumos químicos.

Fábio também teria realizado depósitos em espécie na conta da Anidrol. Parte dessas movimentações apareceria vinculada às operações registradas em nome da AstraZeneca.

Já Rodrigo Gomes Pereira teria atuado na circulação de recursos de origem ilícita. Segundo o Ministério Público, ele fazia depósitos em dinheiro e operações destinadas a conferir aparência legítima aos valores.

Mensagens analisadas pela acusação

O Gaeco também cita mensagens extraídas do celular de Cariani. Para os promotores, as conversas indicariam proximidade com um policial civil ligado ao controle e à fiscalização de produtos químicos.

A acusação afirma que o influenciador recebia informações sobre diligências, comentava fiscalizações e sugeria empresas que poderiam ser verificadas. Na interpretação dos promotores, esses diálogos demonstrariam conhecimento sobre o uso dos insumos e uma tentativa de proteger o grupo investigado.

Uma das mensagens mencionadas pelo Ministério Público é de abril de 2019. Nela, Cariani teria afirmado que determinada substância era utilizada para elevar o rendimento da cocaína. A defesa poderá contestar tanto o contexto quanto a interpretação desse material.

Vista aérea em preto e branco de uma rua movimentada da cidade com pedestres e edifícios.

O que diz a defesa de Renato Cariani

O advogado Aldo Romani Netto declarou que recebeu o pedido de condenação com naturalidade. Segundo ele, a manifestação apenas mantém a tese defendida pela acusação desde o começo da ação penal.

A defesa informou que responderá a cada argumento nas alegações finais defensivas. Também afirmou confiar em uma análise imparcial das provas e sustentou que o resultado deverá ser a absolvição de Cariani.

Em manifestações anteriores, o influenciador declarou que sua empresa teria sido vítima de uma quadrilha responsável pelo desvio dos produtos. Essa versão será considerada junto às demais provas reunidas no processo.

Promotoria solicita duas absolvições

Embora tenha pedido a condenação dos três principais réus, o Gaeco adotou outra posição em relação a Roseli Dorth e Andréia Domingues Ferreira. As duas foram mencionadas durante a investigação da Polícia Federal.

Roseli é sócia de Cariani na Anidrol. Ao final da instrução, porém, o Ministério Público pediu que tanto ela quanto Andréia fossem absolvidas. A decisão definitiva também caberá à Justiça.

Cariani também utilizou suas redes sociais para falar sobre o caso, e afirmou que não era uma nova investigação, mas a mesma da época em que a história ganhou repercussão.

Reprodução/Instagram

O pedido de condenação de Renato Cariani encerra a manifestação da acusação após a fase de produção de provas. O Ministério Público sustenta que houve desvio reiterado de insumos químicos, lavagem de recursos e associação voltada ao tráfico.

As defesas ainda podem contestar a interpretação das mensagens, das movimentações financeiras e das vendas registradas. Somente a sentença definirá se os réus serão condenados, absolvidos ou responsabilizados por parte das acusações.